O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), enviará nesta
terça-feira (18) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as
tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com
isso, segundo Fortunati, a tarifa baixará dos atuais R$ 2,85 para R$
2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata.
"Depende de aprovação da Câmara, é claro, mas vou remeter em
regime de urgência e não acredito que algum vereador vá votar contra. A
redução vai vigorar imediatamente", disse.
Fortunati disse que a renúncia fiscal da prefeitura com a isenção de ISS pode chegar a R$ 15 milhões por ano. As isenções de PIS e Cofins já foram autorizadas por medida provisória no dia 22 de maio.
O prefeito informou também que enviará nesta terça-feira ao governo do estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, segundo Fortunati, a tarifa pode ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.
A redução da tarifa foi anunciada um dia depois do protesto mais violento realizado em Porto Alegre desde o início da mobilização, em março. O saldo do confronto entre manifestantes e Brigada Militar (BM) foi de 44 pessoas detidas – entre elas nove menores. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto.
Fortunati disse que a renúncia fiscal da prefeitura com a isenção de ISS pode chegar a R$ 15 milhões por ano. As isenções de PIS e Cofins já foram autorizadas por medida provisória no dia 22 de maio.
O prefeito informou também que enviará nesta terça-feira ao governo do estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, segundo Fortunati, a tarifa pode ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.
A redução da tarifa foi anunciada um dia depois do protesto mais violento realizado em Porto Alegre desde o início da mobilização, em março. O saldo do confronto entre manifestantes e Brigada Militar (BM) foi de 44 pessoas detidas – entre elas nove menores. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto.
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